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Inscrição de utentes e atribuição de equipa de família

Objectivo

Normalizar a inscrição dos utentes na USF Tempo de Cuidar bem como gerir a atribuição de equipa de família.

População Alvo

Todos os cidadãos que se dirijam à USF Tempo de Cuidar e que pretendam efetuar inscrição na mesma.

Procedimento

  1. Aquando da inscrição do utente, são inseridos no Registo Nacional de Utentes (RNU) os dados do Cartão de Cidadão, o nº de telefone, o e-mail, a morada, a profissão e habilitações literárias. Verifica-se a situação da isenção e outros benefícios e procede-se à inscrição numa lista de utentes alocada a uma Equipa de Saúde Familiar, constituída por Médico de Família e Enfermeiro de Família (e futuramente Secretário Clínico de Família).

  2. O número máximo de utentes inscritos na USF e por lista de utentes é definido anualmente em sede de contratualização com a ULS.

  3. Excluem-se da regra do número 2 os bebés nascidos de elementos de agregados já inscritos na USF.
  4. Na atribuição de equipa médico/enfermeiro deve ser seguido a prioridade:
  5. agrupamento familiar
  6. preferência do utente desde que lista de utentes ainda com vagas disponívels
  7. lista com menor número de UP
  8. Após inscrição do utente deve ser notificada pelo secretariado a equipa de saúde familiar de forma a que possam ser planeados os cuidados a prestar.
  9. Sempre que a USF não consiga inscrever os utentes por se ter atingido o limite contratualizado e até entrada em funcionamento da ULGA serão os utentes alocados a uma lista de espera em registo manual interno na USF.
  10. Sempre que houver possibilidades de aceitar a inscrição de novos utentes deverão estes ser contactados a fim de validar no momento o seu interesse e só então proceder ao registo em sede de RNU.

Migrantes / Estrangeiros

Procede-se em conformidade com o manual de acolhimento no acesso ao sistema de saúde a cidadão estrangeiros (ACSS; DGS).

Fluxograma

flowchart TD

A[Utente] --> B[Secretariado Clínico]
B --- Procedimentos
  subgraph Procedimentos
  D
  G
  F
  H
  end
B --> C[Equipa de Saúde]

    C --- E[Promove o agendamento de primeira consulta consoante idade, género e co‑morbilidades]

   D@{ shape: doc, label: "1. Validação dos documentos de inscrição" }
   G@{ shape: doc, label: "2. Efetivação da inscrição no Registo Nacional de Utentes – RNU" }
   F@{ shape: doc, label: "3. Informação formal ao utente com entrega do Guia do Utente e marcação da primeira consulta se solicitada" }
   H@{ shape: doc, label: "4. Solicitar cópia do boletim de vacinas, sobretudo se proveniente de outro País" }

Gestores do procedimento

  • Nuno Rodrigues
  • Cristina Barbosa
  • Gabriela Barbosa

Registo de alterações

Revisão Aprovação Motivo de revisão Validade Autor
1 31/08/2022 Versão inicial 31/12/2024
2 17/06/2024 Melhoria: notificação da equipa de família 31/12/2025