Questões éticas¶
Introdução¶
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) da ULS Tâmega e Sousa representa um órgão de apoio técnico-consultivo, multidisciplinar e independente. Tem como competência pronunciar-se sobre as questões que envolvam valores éticos dentro da ARS Norte, nomeadamente o respeito pelos direitos e dignidade dos utentes dos serviços de saúde.
É ainda responsável também pela observância de padrões éticos e ético-jurídicos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, assim como na prática de investigação.
Definições¶
Conflito Ético: Situação ou Problema que requer que o profissional, (ou uma organização) escolha entre opções que necessitam de ser avaliadas como (eticamente) corretas ou incorretas. Os conflitos éticos surgem das diferentes perspetivas:
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entre os profissionais da equipa;
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entre os familiares e pessoas significativas da pessoa doente;
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entre a equipa e a pessoa doente; entre outros intervenientes no caso e normas existentes (normas e procedimentos, diretivas/orientações profissionais, políticas institucionais, regulamentos, leis);
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da tensão emocional e da intensidade ético-moral do profissional e da pessoa doente face à situação/problema;
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da futilidade”/”Obstinação” terapêutica;
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da abstenção e suspensão de tratamentos;
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da investigação com pessoas vulneráveis.
Procedimento¶
Perante a ocorrência de uma situação que configure uma dúvida ética deverá o profissional que primeiro a identificou promover a sua discussão em sede de reunião multiprofissional ou Conselho Geral. Caso no final deste se mantenha o conflito será solicitado parecer à CES da ULS utilizando para o efeito o endereço comissao.etica@ulsts.min-saude.pt.
No mesmo sentido, caso a situação seja questionada por um utente deverão ser a este fornecidos os contactos da CES da ULS.
Gestores do procedimento¶
- Martina Husgen
- Sandra Silva
- Rosa Silva
Registo de alterações¶
| Revisão | Aprovação | Motivo de revisão | Validade | Autor |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 31/08/2022 | Versão inicial | 31/12/2024 | |
| 2 | 05/07/2024 | Adaptações necessárias à transição para ULS | 31/12/2024 |