Sistema de referenciação¶

Definição¶

A rede de referenciação é parte integrante da atividade diária do médico/ enfermeiro de família. É essencial conhecer e gerir os recursos disponíveis, para uma referenciação mais eficiente.

Definições¶

Referenciação: Transferência de cuidados de um utente através de sistemas integrados, coordenados e hierarquizados que promovem a satisfação e avaliação das necessidades em saúde aos mais variados níveis, designadamente: do diagnóstico e/ou terapêutica; da formação; da investigação; colaboração interdisciplinar.

População Alvo¶

Utentes inscritos na USF Tempo de Cuidar Utentes com inscrição esporádica.

Procedimento¶

Pode ser efetuada referenciação externa para os seguintes serviços/entidades, sempre que a equipa de saúde considere adequado:

Referenciação aos Cuidados de Saúde Secundários:¶

Consultas hospitalares: - Via SIGA-SNS, aplicação integrada no SClinico - Via Alert P1 para as restantes instituições hospitalares, nomeadamente convencionados

Consultas especializadas de alcoologia e outras toxicodependências¶

Caso se verifique dependência do álcool ou outras toxicodependências o doente deverá ser orientado para o Centro de Respostas Integradas (CRI) Porto Oriental por email ou carta.

Interrupção voluntária da gravidez¶

Deverá ser referenciada por carta ou chamada telefónica para a consulta de interrupção de gravidez para uma das instituições onde a mesma se realize, de acordo com a informação existente no (Portal SNS)[https://www.sns24.gov.pt/estabelecimentos-oficiais-e-oficialmente-reconhecidos/].

Diagnóstico pré-natal¶

Referenciação via email (dpn_p1@ulsts.min-saude.pt) de acordo com o protocolo estabelecido

Referenciação para consultas de apoio intensivo à cessação tabágica (CAICT)¶

Via referenciação interna no SClinico

Referenciação para a Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI)¶

Realizado através da aplicação informática RNCCI-Gestcare CCI e permitindo a referenciação para as unidades de internamento:

Unidade Convalescença (UC)
Unidade de Média Duração e Reabilitação (UMDR)
Unidade de Longa duração e Manutenção (ULDM)
Unidade de Cuidados Paliativos (UCP) ou para as equipas domiciliárias:
Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).

Referenciação interna para Outros Técnicos de Saúde / URAP¶

Referenciação via SClinico para nutrição, psicologia, serviço social, preparação para o parto. Devem ser seguidos os procedimentos específicos de acordo com o respetivo Manual de Articulação Referenciação de utentes para o prorama Diabetes em Movimento, de acordo com o protocolo em vigor.

Referenciação de crianças elegíveis para BCG¶

Esta referenciação é feita de forma automática a partir do preenchimento dos dados no portal de Vacinação.

Referenciação no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)¶

É da responsabilidade do MF/SC, quando indicado, proceder à emissão do cheque dentista através do SClinico.

Critérios para referenciação:¶

Cheque dentista
- Mulheres grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde.
- Idosos beneficiários do Complemento Solidário que sejam utentes do SNS.
- Utentes portadores de VIH/SIDA.
- Crianças e adolescentes
- Crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos que apresentem dentes temporários com cárie e/ou sintomatologia infeciosa que exijam intervenção médico-dentária. São entregues cheques-dentista na consulta de Saúde Infantil e Juvenil, emitidos pelo médico de família.
- Crianças e jovens com 7, 10 e 13 anos
- Crianças e jovens com 8, 9, 11, 12, 14 e 15 anos que tenham necessidade de tratamentos de lesões de cárie dentária, são entregues cheques-dentista na consulta de Saúde Infantil e Juvenil, emitidos pelo médico de família.
- Aos adolescentes com os 15 anos completados e que aos 13 anos completaram o plano de tratamento têm direito ao cheque dentista na consulta de Saúde Infantil e Juvenil, emitidos pelo secretário clínico.
- Utentes que completem 18 anos no ano civil corrente que aos 16 anos utilizaram o cheque dentista e completaram o plano de tratamento.
Cheque diagnóstico – PIPCO
- Utentes pertencentes à população alvo (grupo de risco: homens fumadores, com idade igual ou superior a 40 anos e com hábitos alcoólicos) e/ou a pessoas a quem o médico identifique lesões suspeitas na cavidade oral.
Consulta de Medicina Dentária (referenciado preferencialmente para a unidade de Rebordosa).

Gestores do procedimento¶

Martina Husgen
Sandra Silva
Rosa Silva

Registo de alterações¶

Revisão	Aprovação	Motivo de revisão	Validade	Autor
2	04/03/2014	Melhoria do procedimento
2.1	20/08/2014	Actualização gráfica
2.2	01/12/2015	Actualização; correcções
2.3	06/01/2018	Correcções
3	09/01/2023	Junção de procedimentos	31/12/2024
3.1	21/12/2015	Actualizações referentes ao cheque dentista	31/12/2026	Rosa Silva